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LUMILUX

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/07/2022 por LUMILUX MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, processo nº 927452146, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927452146
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUMILUX MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular40.334.283/0001-22
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de ventilação;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de cordas e fios;Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos manuais (propulsão muscular);Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de tubos metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de tubos rígidos não metálicos para a construção;Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927452146 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/03/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240007538 (09/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da averbação que foi distribuída, no dia 01/07/2024 e admitida em juízo, a Ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 1055533-81.2024.8.26.0002, à 1ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, em que são partes: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS JGM LP - exequente, e ADRIANO MURBA DE OLIVEIRA, ANDREZA ANA DE OLIVEIRA e LUMILUX MATERIAIS ELETRICOS LTDA - executados, em cumprimento ao determinado por aquele MM. Juízo. Processo nº 1055533-81.2024.8.26.0002. Processo SEI nº 52402.007551/2024-51.<br /> código IPAS639 · RPI 2829
  2. 20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921901151 (ILUMILLUX) e Processo 812095979 (LUMILUX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2798
  3. 23/07/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240007538 (09/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a averbação que foi distribuída, no dia 01/07/2024 e admitida em juízo, a Ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 1055533-81.2024.8.26.0002, à 1ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, em que são partes: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS JGM LP - exequente, e ADRIANO MURBA DE OLIVEIRA, ANDREZA ANA DE OLIVEIRA e LUMILUX MATERIAIS ELETRICOS LTDA - executados, em cumprimento ao determinado por aquele MM. Juízo. Processo nº 1055533-81.2024.8.26.0002. Processo SEI nº 52402.007551/2024-51.<br /> código IPAS462 · RPI 2794
  4. 03/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220493363 de 04/11/2022 e 850220488608 de 01/11/2022 código IPAS423 · RPI 2713
  5. 06/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2696

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