Resenha dos Pretos

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 06/08/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2796
2. 09/07/2024 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação com a exclusão de termos incompatíveis com a atividade desenvolvida pelo depositante, tendo em vista os esclarecimentos apresentados junto à petição de cumprimento de exigência. código IPAS029 · RPI 2792
3. 12/03/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista que o Cumprimento de Exigência através da pet. 850230511246, de 20/10/2023, foi considerado insatisfatório, pois apenas limitou-se a solicitar a exclusão de serviços, não apresentando qualquer comprovação de atividade para a gama de serviços solicitados, apresente documentação que comprove atividade compatível com os serviços pretendidos. Vale lembrar que para os pedidos de marcas depositados por pessoas físicas, o requerente poderá apresentar toda e qualquer prova em direito admitida, desde que passível de peticionamento, que leve à convicção em relação ao exercício efetivo e lícito da atividade como, por exemplo, diplomas universitários, certificado de conclusão de cursos, carteira emitidas por Conselhos Profissionais (CREA, CRM, OAB etc.), contratos de prestação de serviços, material publicitário e de divulgação, entre outros. código IPAS136 · RPI 2775
4. 02/01/2024 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Indeferimento do pedido, publicado na RPI 2760, de 28/11/2023, por erro formal, tendo em vista incorreção no teor da exigência publicada na RPI 2747, de 29/08/2023. código IPAS402 · RPI 2765
5. 28/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. código IPAS024 · RPI 2760
6. 29/08/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos, em conformidade com o artigo 128 da LPI, comprovando a atividade necessária para os serviços pretendidos. Conforme preceitua o artigo 128, § 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente. No que se refere aos pedidos de marcas depositados por pessoas físicas, o requerente poderá apresentar toda e qualquer prova em direito admitida, desde que passível de peticionamento, que leve à convicção em relação ao exercício efetivo e lícito da atividade como, por exemplo, diplomas universitários, certificado de conclusão de cursos, carteira emitidas por Conselhos Profissionais (CREA, CRM, OAB etc.), contratos de prestação de serviços, material publicitário e de divulgação, entre outros. Observe ainda que a especificação apresentada contém serviços de mais de uma classe, e ela deve conter apensa serviços da classe reivindicada 35. Verifique o classificador internacional. código IPAS136 · RPI 2747
7. 23/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2694

Classificação figurativa (Viena)

• 22.1.1 Instrumentos de percussão
• 27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo