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BIA BOLOS E DOCES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/07/2022 por FABIANA CRISTINA MANACERO 27888895859 - ME, processo nº 927414058, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927414058
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABIANA CRISTINA MANACERO 27888895859 - ME
CNPJ do titular24.975.942/0001-53
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Decoração de bolos;Serviços de confeitaria desde que incluídos nesta classe [preparo de comida];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927414058 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230497039 (13/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIANA CRISTINA MANACERO 27888895859 - ME<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO<br /> código IPAS235 · RPI 2843
  2. 07/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230497039 (13/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIANA CRISTINA MANACERO 27888895859 - ME<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2757
  3. 29/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processos 926798146 (PRENSADÃO DA BIA), 921899483 (LA BIA PIZZARIA DELIVERY) e919258859 (BIA'S BURGER). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915049317 (RESTAURANTE E LANCHONETE BIA), Processo 909276048 (Bia Bakery) e Processo 924173521 (CASQUINHAS E DELÍCIAS DA BIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2747
  4. 16/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2693

Classificação figurativa (Viena)