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Feijão SOMAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/07/2022 por ARROZEIRA SOMAR LTDA, processo nº 927395550, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927395550
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/07/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularARROZEIRA SOMAR LTDA
CNPJ do titular05.517.647/0001-09
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Broto de feijão;Fava de feijão [in natura];Feijão [grão, produto agrícola in natura];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250120606 (27/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento - Referências: Processo nº 1031793-62.2025.4.01.3600 ? 2º VF Mato Grosso - INPI 2402.016526/2025-49 - Pedido de marca 927395550 - Feijão SOMAR<br /> código IPAS462 · RPI 2875
  2. 27/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230504624 (18/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ARROZEIRA SOMAR LTDA<br /><b>Procurador: </b>Évinin Franciele Zanini Cecchin<br /> código IPAS235 · RPI 2838
  3. 14/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230504624 (18/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ARROZEIRA SOMAR LTDA<br /><b>Procurador: </b>Évinin Franciele Zanini Cecchin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2758
  4. 29/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903107287 (GRUPO SOMMAR) e Processo 902889826 (SOMMAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2747
  5. 16/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2693

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