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FIXA FORTE ARGAMASSA DO BRASIL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/07/2022 por GL TIJUCA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, processo nº 927389266, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927389266
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/07/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularGL TIJUCA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA
CNPJ do titular39.929.760/0001-13
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Argamassa;Argamassa de amianto;Argamassa de amianto;Argamassa para construção;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240506279 (30/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GL TIJUCA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>NETO CAVALCANTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do item 5.4.6. Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos do Manual de Marcas do INPI, deve a recorrente esclarecer a licitude ou substituir os itens considerados ilícitos pela legislação brasileira, no caso, argamassa de amianto.<br /> código IPAS267 · RPI 2888
  2. 22/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240506279 (30/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GL TIJUCA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>NETO CAVALCANTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2807
  3. 06/08/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230588646 (01/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ARGAMASSA MARICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS MAX OLIVEIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2796
  4. 06/08/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240295947 (17/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ARGAMASSA MARICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS MAX OLIVEIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2796
  5. 06/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927046881 (FORTEFIX). A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911159045 (FORTIFIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2796
  6. 06/08/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230394030 (17/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ARGAMASSA MARICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS MAX OLIVEIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2796
  7. 04/07/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230125132 (20/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ARGAMASSA MARICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS MAX OLIVEIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2739
  8. 27/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220380831 de 26/08/2022 código IPAS423 · RPI 2712
  9. 16/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2693

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