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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/07/2022 por MISAEL SANTANA DE ALMEIDA, processo nº 927385430, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927385430
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMISAEL SANTANA DE ALMEIDA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Corantes;Gomas-resinas;Graxas antiferrugem;Óleos antiferrugem;Preparações antiferrugem;Resinas naturais em bruto;Tintas *;Tintas anti-incrustantes;Vernizes *;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001324 (31/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5004980-43.2024.4.03.6110 - 1a VF/Sorocaba. Pedido sub judice. Processo INPI nº 52402.002321/2025-86<br /> código IPAS462 · RPI 2832
  2. 09/07/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230492878 (10/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MISAEL SANTANA DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>LAURA DE CAMPOS FORLEVIZE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 922977143.<br /> código IPAS235 · RPI 2792
  3. 14/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230492878 (10/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MISAEL SANTANA DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>LAURA DE CAMPOS FORLEVIZE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2758
  4. 29/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922977143 (ESPAÇO CORES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2747
  5. 23/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2694

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