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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/07/2022 por BEAUNE IMPORTADORA LTDA., processo nº 927375150, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927375150
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBEAUNE IMPORTADORA LTDA.
CNPJ/CPF do titular34.183.235/0001-88
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, COMÉRCIO DE MERCADORIAS.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS, REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927375150 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240546164 (18/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BEAUNE IMPORTADORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2895
  2. 26/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240546164 (18/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BEAUNE IMPORTADORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2812
  3. 20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828809305 (CELLAR ALIMENTOS) e Processo 920187765 (CELLAR ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação originalmente requisitada para melhor adequação dos itens assinalados, em atenção ao disposto no Manual de Marcas, item 5.4.1. Foram excluídos os itens ?DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS? e ?COMÉRCIO DE MERCADORIAS? por serem considerados genéricos. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6. código IPAS024 · RPI 2798
  4. 03/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220417339 de 19/09/2022 código IPAS423 · RPI 2713
  5. 23/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2694

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Classificação figurativa (Viena)