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Sabor & Saúde Temperos, Chás e Especiarias

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2022 por ACRECI MARIANO DE OLIVEIRA, processo nº 927304171, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927304171
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACRECI MARIANO DE OLIVEIRA
CNPJ do titular32.494.886/0001-63
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Temperos;Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927304171 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230432557 (08/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACRECI MARIANO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>ELIANA GRACINDA CEZAR<br /> código IPAS235 · RPI 2833
  2. 10/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230432557 (08/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACRECI MARIANO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>ELIANA GRACINDA CEZAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2753
  3. 22/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927046911 (SABOR & SAÚDE - Castanhas & Chocolates). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814286674 (SABOR & SAÚDE) e Processo 908533748 (SABOR & SAÚDE PRODUTOS NATURAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2746
  4. 09/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2692

Classificação figurativa (Viena)