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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/07/2022 por MARIA CONCEICAO SILVEIRA CAMPOS 13174889898, processo nº 927270080, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927270080
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA CONCEICAO SILVEIRA CAMPOS 13174889898
CNPJ/CPF do titular36.014.833/0001-59
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Caldo;Caldos concentrados;Caldos de vegetais para cozinha;Cogumelos em conserva;Compotas;Concentrados à base de frutas para cozinhar;Concentrados à base de legumes e verduras, para cozinhar;Creme à base de vegetais;Ervilhas em conserva;Falafel;Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutas, legumes e verduras secos;Lentilhas em conserva;Pasta de abobrinha;Pasta de berinjela;Petiscos a base frutas;Preparações para fazer caldo;Preparações para fazer sopa;Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras];Sopas;Vegetais liofilizados;Verduras e legumes em conserva;refeições preparadas à base de legumes ou verduras para crianças pequenas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927270080 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240516717 (04/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA CONCEICAO SILVEIRA CAMPOS 13174889898<br /> código IPAS235 · RPI 2890
  2. 29/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240516717 (04/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA CONCEICAO SILVEIRA CAMPOS 13174889898<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2808
  3. 06/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820241563 (MINI-BAGUETTINE BRICO), Processo 829749063 (BRICO BREAD), Processo 820241555 (BRICO BREAD), Processo 821344021 (BRICO BREAD), Processo 820241547 (BAGUETTINE BRICO) e Processo 821344030 (BRICO BREAD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2796
  4. 13/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220407828 de 13/09/2022 e 850220461969 de 17/10/2022 código IPAS423 · RPI 2710
  5. 16/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2693

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Classificação figurativa (Viena)