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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/07/2022 por ENG SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, processo nº 927264048, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927264048
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/07/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularENG SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
CNPJ/CPF do titular41.951.828/0001-02
UF · PaísSP · BR

Tradução: PISCINA DE OZÔNIO

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Acessórios de regulagem e segurança para aparelhos de água;Acessórios de regulagem para aparelhos e canos de água ou gás;Aparelho para tratamento e purificação de água para uso industrial;Aparelhos de desinfecção;Aparelhos de ionização para tratamento de ar ou água;Aparelhos e máquinas para purificação de água;Aparelhos e máquinas para purificação de ar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927264048 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230457697 (21/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENG SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2838
  2. 17/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230457697 (21/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENG SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2754
  3. 15/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por OZON POOL sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2745
  4. 02/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2691

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