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ORIGEM DESDE 2022

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/07/2022 por SALETTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, processo nº 927257238, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927257238
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSALETTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
CNPJ do titular07.642.798/0001-14
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cacau;Cacau em pó;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Doce de cacau;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927257238 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240445310 (30/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SALETTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA RUBIA MACHADO RAPOSO DE CARVALHO<br /> código IPAS235 · RPI 2886
  2. 01/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240445310 (30/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SALETTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA RUBIA MACHADO RAPOSO DE CARVALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2804
  3. 02/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925719480. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924842695 (ORIGEM AÇAÍ), Processo 924385332 (ORIGEM MASSAS ARTESANAIS), Processo 905669690 (D'ORIGEM), Processo 923435719 (Origem Temperos) e Processo 905668197 (D'ORIGEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2791
  4. 13/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220440422 de 03/10/2022 código IPAS423 · RPI 2710
  5. 02/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2691

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