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REFORMADA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/07/2022 por ANDRE LUIZ FERREIRA OLIVEIRA SANTOS, processo nº 927234335, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927234335
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/07/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularANDRE LUIZ FERREIRA OLIVEIRA SANTOS
CNPJ/CPF do titular43.976.870/0001-03
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bonés;Calçados *;Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Gorros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927234335 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240412998 (14/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDRE LUIZ FERREIRA OLIVEIRA SANTOS 00343350130<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2895
  2. 03/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240412998 (14/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDRE LUIZ FERREIRA OLIVEIRA SANTOS 00343350130<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2800
  3. 02/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz com acréscimo nome de estabelecimento, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913948128 (REFORMA), Processo 923179089 (REFORMA), Processo 923179054 (REFORMA) e Processo 913948110 (REFORMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associa��ão com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2791
  4. 14/02/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230017642 (13/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>REFORMADA<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME E ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2719
  5. 13/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220400670 de 08/09/2022 código IPAS423 · RPI 2710
  6. 26/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2690

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