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FARMA SOL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/07/2022 por FARMA SOL DE MAZOMBA LTDA, processo nº 927227894, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927227894
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFARMA SOL DE MAZOMBA LTDA
CNPJ/CPF do titular18.381.360/0001-46
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Serviço de comercialização de venda de medicamentos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927227894 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240343680 (10/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FARMA SOL DE MAZOMBA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /> código IPAS235 · RPI 2878
  2. 20/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240343680 (10/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FARMA SOL DE MAZOMBA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2798
  3. 25/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz elemento característico ou diferenciador do nome de empresa FARMASOL FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912178000 (PHARMASOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2790
  4. 13/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220420526 de 20/09/2022 código IPAS423 · RPI 2710
  5. 26/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2690

Classificação figurativa (Viena)