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400 NA BRASA ESTD 2022

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/07/2022 por MARIA TEREZA DE SOUZA MOREIRA, processo nº 927227630, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927227630
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA TEREZA DE SOUZA MOREIRA
CNPJ do titular44.842.105/0001-63
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Serviço do comercialização de vendas de diversos tipos de carnes; diversos tipos de espetinho de churrasco.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230481527 (04/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA TEREZA DE SOUZA MOREIRA<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /> código IPAS235 · RPI 2836
  2. 21/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230481527 (04/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA TEREZA DE SOUZA MOREIRA<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2759
  3. 22/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926628437 (400 NA BRASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2746
  4. 26/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2690

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