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LITORAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/07/2022 por LITORAL SURF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, processo nº 927207818, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927207818
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLITORAL SURF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular03.472.979/0001-99
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas;Bonés;Calças compridas;Camisetas;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Coletes;Gorros;Leggings [calças];Malhas [vestuário];Meias;Roupa para esportes [jersey];Roupas impermeáveis;Vestuário *;Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927207818 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230478643 (03/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LITORAL SURF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Estrela Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2838
  2. 07/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230478643 (03/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LITORAL SURF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Estrela Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2757
  3. 08/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905481313 (SANDÁLIAS LITORAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2744
  4. 26/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2690

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