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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/07/2022 por ARCOM S/A, processo nº 927176025, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927176025
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARCOM S/A
CNPJ/CPF do titular25.769.266/0001-24
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Bateria elétrica, termoelétrica, inclusive para veículo;Baterias solares;Disjuntores;Painéis de comando [eletricidade];Painéis de distribuição;Pilhas elétricas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927176025 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230477538 (02/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OUROLUX COMERCIAL LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2834
  2. 21/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230512478 (23/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ARCOM S/A<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Cedente: </b>OUROLUX COMERCIAL LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ARCOM S/A<br/> código IPAS270 · RPI 2759
  3. 14/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230477538 (02/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OUROLUX COMERCIAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2758
  4. 01/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501503923 (CAS CORDLESS ALLIANCE SYSTEM), Processo 830267131 (GLOBAL INTELLIGENCE ALLIANCE), Processo 840652828 (A ALLIANCE), Processo 840652747 (ALLIANCE TRUCK PARTS) e Processo 840107439 (PRIME ALLIANCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2743
  5. 19/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2689

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