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RAINHAS DO PISEIRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/07/2022 por M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA., processo nº 927175894, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927175894
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/07/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularM & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA.
CNPJ do titular08.111.952/0001-94
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio];Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Produção de shows;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927175894 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230424849 (04/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Valdir dos Santos Viviani<br /> código IPAS235 · RPI 2835
  2. 03/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230424849 (04/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Valdir dos Santos Viviani<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2752
  3. 01/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918407770 (A RAINHA DO PIZEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2743
  4. 02/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2691

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