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BIOMANUTRI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/07/2022 por CAFÉ BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, processo nº 927173956, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927173956
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/07/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAFÉ BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A
CNPJ do titular01.486.546/0001-67
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas à agricultura, à horticultura e à silvicultura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927173956 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240422659 (19/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFÉ BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A<br /><b>Procurador: </b>Ricardo José do Couto Alves Rodrigues<br /> código IPAS235 · RPI 2885
  2. 17/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240422659 (19/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFÉ BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A<br /><b>Procurador: </b>Ricardo José do Couto Alves Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2802
  3. 18/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922271461 ?BIOMA BIOMASSA?, com petição de nulidade n°850220079972. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913775550 (BiomaBrady), Processo 920963188 (BIOMA PLANT PROTECTION), Processo 917345509 (BiomaPhos), Processo 913707104 (BIOMA AGRO), Processo 913773956 (BiomaRhyzo), Processo 916389120 (BIOMA PHOS), Processo 913706248 (BIOMA) e Processo 916389090 (BIOMA SBN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2789
  4. 06/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220401356 de 09/09/2022 código IPAS423 · RPI 2709
  5. 19/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2689

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