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SOL PRESENTES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/06/2022 por C.R.S. DA ROSA, processo nº 927147300, nas classes 35, 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927147300
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularC.R.S. DA ROSA
CNPJ/CPF do titular43.813.174/0001-86
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de adesivos para papelaria ou para uso doméstico;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de matérias plásticas para embalagem;Comércio (através de qualquer meio) de produtos confeccionados de metais preciosos ou folheados;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Comércio [através de qualquer meio] de produtos em matérias plásticas semiprocessados; Comércio [através de qualquer meio] de toalhas de papel, guardanapos de papel; Comércio (através de qualquer meio) de produtos descartáveis (a saber, talheres, pratos e recipientes); Comércio (através de qualquer meio) de brinquedos.;

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Comércio (através de qualquer meio) de artigos para festa; e souveniers.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927147300 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230413958 (29/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>C.R.S. DA ROSA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2835
  2. 10/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230413958 (29/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>C.R.S. DA ROSA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2753
  3. 25/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918114233 (SOL EMBALAGENS E FESTAS; PAN 850200456263). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913266523 (Sol Jóias), Processo 921024940 (sol magazine), Processo 825818265 (SOL INFORMÁTICA) e Processo 903774178 (MERCADO SOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação ?Comércio (através de qualquer meio) de artigos para festa? e ?souvenires?, por seu caráter genérico. Inserida na especificação a ressalva ?(a saber, talheres, pratos e recipientes)?, para maior precisão. código IPAS024 · RPI 2742
  4. 19/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2689

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)