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TROPA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/06/2022 por ALFRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP, processo nº 927144751, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927144751
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/06/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularALFRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular35.311.878/0001-22
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Provimento de instalações para cassino [jogos de azar ou apostas];

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Organização de competições [educação ou entretenimento];Provimento de classificações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento;Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Provimento de serviços para jogos eletrônicos;Provimento de serviços para jogos on-line [computadores];Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Serviços de entretenimento;Serviços de jogos de azar ou apostas;Serviços de representação de classe, a saber, organização de atividades de lazer e entretenimento;Serviços de sinuca [entretenimento];jogo de fuga [entretenimento];organização de eventos de entretenimento;realização de eventos de entretenimento;serviços de biblioteca de jogos;serviços de esportes eletrônicos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927144751 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919453066 (Tropa Gamers). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O item ?Provimento de instalações para cassino [jogos de azar ou apostas]? foi excluído da especificação, conforme petição de cumprimento de exigência de mérito nº 850230399637. código IPAS024 · RPI 2757
  2. 01/08/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos serviços reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração comercial de "jogos de azar" em vigor no país (a atividade é ilícita no Brasil, proibida pelo Decreto-Lei nº 9.215/1946), bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por serviço compatível com a classe reivindicada e considerado lícito pela legislação vigente na data desta exigência. código IPAS136 · RPI 2743
  3. 09/08/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2692

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Classificação figurativa (Viena)