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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/06/2022 por MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 927142198, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927142198
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular51.742.081/0001-36
UF · PaísSP · BR

Tradução: REATIVO

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Acelerador químico;Algas [fertilizantes];Cianamida cálcica [fertilizante];Cianamida de cálcio [fertilizante];Compostos orgânicos [fertilizantes];Escórias [fertilizantes];Fertilizante de farinha de peixe;Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Fosfatos [fertilizantes];Preparações fertilizantes;Sais [fertilizantes];Superfosfatos [fertilizantes];Turfa [fertilizante];Ureia [fertilizante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927142198 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230500267 (16/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2840
  2. 14/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230500267 (16/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2758
  3. 17/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230441086 (13/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Cedente: </b>MINERAÇÃO MORRO VERDE LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2754
  4. 15/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por ?REACTIVE? sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca é constituida por termo técnico ?REACTIVE?, irregistrável de acordo com o inciso XVIII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVIII - termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com o produto ou serviço a distinguir; código IPAS024 · RPI 2745
  5. 19/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2689

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