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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/06/2022 por DIVINO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, processo nº 927088126, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927088126
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDIVINO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA
CNPJ do titular30.346.559/0001-39
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Administração de Condomínios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927088126 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230621211 (18/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DIVINO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2849
  2. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230621211 (18/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DIVINO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  3. 17/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826680127 (PHOENIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2754
  4. 01/08/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração da classe NCL(11) 35 para a classe NCL(11) 36, a fim de melhor se adequar ao escopo de serviços assinalados pela marca.<br /><b>Sobrestadores: </b>Processo 826680127 (PHOENIX), Processo 829372687 (FÊNIX CONDOMÍNIOS), Processo 909552657 (PHOENIX EMPREEDIMENTOS), Processo 916733866 (Fênix Gestão de Imóveis), Processo 918328608 (PHOENIX Investimentos), Processo 920240593 (FENIX IMÓVEIS), Processo 923417761 (FÊNIX[CON]), Processo 923840370 (FÊNIX02 FUNDO DE INVESTIMENTO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIO S.A), Processo 925433152 (FÊNIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS) e Processo 926768069 (imobiliária fênix ac) código IPAS142 · RPI 2743
  5. 26/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2690