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COLÉGIO SANTA PAULA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/06/2022 por SEBASTIANA CABRAL DE SOUSA PEREIRA, processo nº 927049953, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927049953
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSEBASTIANA CABRAL DE SOUSA PEREIRA
CNPJ do titular01.241.815/0001-25
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços educacionais prestados por escolas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927049953 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/09/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250011905 (15/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Ação Ordinária n° 62347068620254063800? 11ª VF/BHProcesso INPI n° 52402.008620/2025-24<br /> código IPAS462 · RPI 2856
  2. 27/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230435668 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SEBASTIANA CABRAL DE SOUSA PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2838
  3. 12/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240059332 (07/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SEBASTIANA CABRAL DE SOUSA PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2775
  4. 10/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230435668 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SEBASTIANA CABRAL DE SOUSA PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2753
  5. 18/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919287085 (IEP SANTA PAULA) e Processo 916794334 (ESCOLA TÉCNICA SANTA PAULA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2741
  6. 12/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2688

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Classificação figurativa (Viena)