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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/06/2022 por PLAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA FESTA LTDA -EPP, processo nº 927048353, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927048353
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/06/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularPLAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA FESTA LTDA -EPP
CNPJ do titular65.917.171/0001-25
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Bacias [recipientes];Bacias [tigelas];Balde para bebida;Bandejas;Bandejas de papel para uso doméstico;Bandejas para uso doméstico;Bases para pratos [utensílios de mesa];Bomboneiras;Cabos para vassouras;Cálice;Canecas;Cesta de Natal [vazia];Cesta de café da manhã [vazia];Cesta para transportar garrafa;Cestos para papel;Cestos para uso doméstico;Copos de papel ou de plástico;Copos para beber;Decoradores e bicos para decorar e confeitar bolos;Descansos de copos e garrafas, exceto de papel ou tecido;Dispensadores de toalhas de papel;Espátulas [utensílios de cozinha];Esponjas para uso doméstico;Estopa de algodão para limpeza;Estopa para limpeza;Formas [utensílios de cozinha];Formas de cozinha;Formas para bolos;Garrafas;Garrafas para água;Instrumentos de limpeza manuais;Latas de lixo;Lixeiras;Luvas para uso doméstico;Paliteiros;Panos de limpeza;Panos para limpeza de chão;Porta-toalha para mesa;Pratos;Pratos descartáveis;Recipientes descartáveis em folha de alumínio para uso doméstico;Recipientes para beber;Recipientes para cozinha;Sacos de confeiteiros;Suporte de mesa para talher;Utensílios de uso doméstico;Utensílios para cozinha;Vasilhame;Vassouras;Vidros [recipientes];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927048353 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230442096 (14/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PLAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA FESTA LTDA -EPP<br /><b>Procurador: </b>MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2841
  2. 14/01/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230442096 (14/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PLAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA FESTA LTDA -EPP<br /><b>Procurador: </b>MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2819
  3. 10/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230442096 (14/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PLAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA FESTA LTDA -EPP<br /><b>Procurador: </b>MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2753
  4. 18/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2741
  5. 12/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2688

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