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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/06/2022 por DMM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, processo nº 927002752, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927002752
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDMM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP
CNPJ do titular26.379.558/0001-13
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];Serviços de bar;Serviços de cafeteria;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;serviços de restaurantes para retirada;Serviços de restaurantes, notadamente com foco em refeições, pratos, lanches, snacks, bebidas, doces e sobremesas saudáveis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 927002752 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/05/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230427320 (05/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DMM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>CASSIO N. G. MOSSE<br /> código IPAS235 · RPI 2785
  2. 10/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230427320 (05/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DMM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>CASSIO N. G. MOSSE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2753
  3. 11/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916533697 (Da Mata), 918381398 (Da Mata Café). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907664741 (DAMATTA AÇAI) e Processo 924125071 (DAMATA BURGER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2740
  4. 05/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2687

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)