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Oliver Freire

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 15/06/2022 por FABIO OLIVEIRA MARTINS 38781475896, processo nº 926995251, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926995251
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABIO OLIVEIRA MARTINS 38781475896
CNPJ do titular31.034.438/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926995251 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/08/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2797
  2. 13/08/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220404042 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>TBL LICENSING LLC<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a petição de oposição por falta de objeto, tendo em vista o arquivamento do respectivo pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito.<br /> código IPAS699 · RPI 2797
  3. 21/05/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2785
  4. 13/12/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220404042 de 12/09/2022 código IPAS423 · RPI 2710
  5. 12/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2688

Classificação figurativa (Viena)