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VELAS SÃO MIGUEL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/06/2022 por FRANCISCO ALVES DA COSTA, processo nº 926963406, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926963406
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCISCO ALVES DA COSTA
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Velas [iluminação];Velas para árvores de natal;Velas perfumadas;velas de soja;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926963406 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230430655 (06/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO ALVES DA COSTA<br /><b>Procurador: </b>SILVIA MARTINS<br /> código IPAS235 · RPI 2835
  2. 21/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230430655 (06/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO ALVES DA COSTA<br /><b>Procurador: </b>SILVIA MARTINS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2785
  3. 18/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923741305 (KIT QUARESMA DE SÃO MIGUEL) e Processo 923741828 (VELA QUARESMA DE SÃO MIGUEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2741
  4. 05/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2687

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)