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ARTICCO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/06/2022 por ARTICCO LTDA, processo nº 926953583, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926953583
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/06/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularARTICCO LTDA
CNPJ/CPF do titular14.984.651/0001-78
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Almofadas;Aparadores [bufê];Apoio para livro [móvel];Arara para roupas;Arca;Armário bar;Armários [guarda-louças];Armários para livros;Armários para malas;Armários para medicamentos;Arquivos [móveis];Artigos para cama, exceto roupa de cama;Bancos [móveis];Banqueta [móvel];Banquinho, exceto de metal [móvel];Banquinhos para os pés, não metálicos;Baús não metálicos;Berços;Berços para bebês;Biombos;Bufê [mobiliário];Bureau [escrivaninha com gaveta];Cabideiros [ganchos] para vestuário, não metálicos;Cabideiros não metálicos;Cadeira de balanço;Cadeiras [assentos];Cama guarda-roupa;Cama-beliche;Cama-mesa [mobiliário];Camas *;Camiseiro [mobiliário];Cantoneira [mobiliário];Carteira [mobiliário];Chapeleira [mobiliário];Cômodas com gavetas;Criado mudo;Cristaleira;Divãs;Escrivaninhas [secretária];Espreguiçadeiras;Estante modular;Estantes [móveis];Estrado para cama;Gavetas para móveis;Guarda-fogo para chaminés [mobília];Guarda-roupas;Guarda-volumes para malas;Jardineiras [móveis];Mesas *;Mesas com rodinhas para computadores;Mesas de apoio para usar notebook sobre as pernas;Móveis para escritório;Móvel modulado;Obras de arte de madeira, cera, gesso ou plástico;Painéis de afixação;Peças de mobiliário;Penteadeiras;Poltronas;Porta-livros [móveis];Pufe;Quadro decorativo;Racks;Sofá-cama;Sofás;Toalheiros de chão [móveis];Toucadores para banheiro [móveis];armários [mobiliário];armários de cozinha [mobiliário];guarda-louças [mobiliário];guarda-volumes [mobiliário];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926953583 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250000789 (28/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 6009281-36.2024.4.06.3813 ? 03ª JEF de Governador Valadares / MG, com vistas à anulação dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro de marca n°s 926953591 e 926953583, referente à marca ?ARTICCO?. Processo INPI nº 52402.000093/2025-18.<br /> código IPAS462 · RPI 2882
  2. 24/09/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230409622 (25/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ARTICCO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Danielle Juliá Lopes Brites<br /> código IPAS235 · RPI 2803
  3. 10/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230409622 (25/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ARTICCO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Danielle Juliá Lopes Brites<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2753
  4. 11/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910583242 (ARTHCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2740
  5. 10/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220548603 (09/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ARTICCO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Danielle Juliá Lopes Brites<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2714
  6. 05/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2687

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