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DOCES JMEL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/06/2022 por JOÃO BATISTA DA SILVA - ME, processo nº 926951327, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926951327
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOÃO BATISTA DA SILVA - ME
CNPJ/CPF do titular19.919.484/0001-03
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Amêndoas torradas;Amendoim doce;Barras de cereais;Biscoitos amanteigados;Bolos;Cacau;Cacau em pó;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Cobertura de bolo [glacê];Confeitaria à base de frutas;Confeitos de amêndoas;Doces [confeitos];Doces conventuais;Farinha de aveia;Farinha de tapioca*;Farinha de trigo;Geleias de frutas [confeitos];Massa para bolo;Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];Tortas [doces e salgadas];amido de cana-da-índia;bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas];brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926951327 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230350857 (26/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO BATISTA DA SILVA - ME<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2831
  2. 05/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230350857 (26/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO BATISTA DA SILVA - ME<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2748
  3. 11/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925509710 (JMEL PURO & NATURAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2740
  4. 12/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2688

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