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SANTO GELATO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/06/2022 por HOLANDA & PORTELA LTDA - EPP, processo nº 926923412, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926923412
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHOLANDA & PORTELA LTDA - EPP
CNPJ do titular25.254.614/0001-20
UF · PaísRR · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Sorveteria - Gelateria.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926923412 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260089546 (10/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por HOLANDA & PORTELA LTDA. EPP em face do INPI, de AMORIM BARROS LTDA. EPP. e de SANTOS & LONSDALE LTDA - EPP., ora, em curso perante o MM. Juízo da 9a VF/RJ sob o número 50139666220264025101<br /> código IPAS462 · RPI 2888
  2. 13/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240253844 (24/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HOLANDA & PORTELA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>AGILIZA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2871
  3. 18/06/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240253844 (24/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HOLANDA & PORTELA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>AGILIZA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2789
  4. 14/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913493252 (Santo Sorvete). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924578971 (Santos GELATO GELATOS . ARTESANAIS . ITALIANO) e Processo 911451129 (Santo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2784
  5. 16/01/2024 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800230369562 (27/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>HOLANDA & PORTELA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>AGILIZA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /> código IPAS523 · RPI 2767
  6. 22/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220378738 de 26/08/2022 código IPAS423 · RPI 2707
  7. 28/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2686

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Classificação figurativa (Viena)