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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/06/2022 por SM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA, processo nº 926917773, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926917773
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular44.015.477/0001-16
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Antioxidantes, proteínas e vitaminas para uso na fabricação de produtos farmacêuticos compostos por fitoativos com indicação terapêutica para bloqueio do armazenamento de gordura, contribuindo assim para o gerenciamento do peso.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926917773 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230421747 (01/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /> código IPAS235 · RPI 2833
  2. 03/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230421747 (01/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2752
  3. 04/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "SIRTCONTROL" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2739
  4. 28/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2686

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