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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/06/2022 por JOSÉ EDUARDO ALVES DA SILVA, processo nº 926913123, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926913123
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ EDUARDO ALVES DA SILVA
CNPJ/CPF do titular34.393.032/0001-16
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de camomila;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926913123 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240260623 (28/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ EDUARDO ALVES DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>MARCAP MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2871
  2. 25/06/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240260623 (28/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ EDUARDO ALVES DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>MARCAP MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2790
  3. 14/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902570005 (GINI PALMITO DE PUPUNHA), Processo 827890109 (GHINI CAFÉ) e Processo 817617876 (GINI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2784
  4. 06/06/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230201967 (03/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ EDUARDO ALVES DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Bebidas à base de café;Bebidas de café com leite. Especificação mantida: Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de camomila;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite.<br /> código IPAS270 · RPI 2735
  5. 22/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220380230 de 26/08/2022 código IPAS423 · RPI 2707
  6. 28/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2686

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