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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/06/2022 por TMT LEARNING CENTRE LTDA, processo nº 926899511, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926899511
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTMT LEARNING CENTRE LTDA
CNPJ/CPF do titular46.294.912/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aulas particulares e em grupo.;

Classe 41 — Educação e entretenimento

Ensino de idioma. Aulas particulares e em grupo. Ensino em escola de idiomas. Serviços de educação em geral para o ensino de idiomas.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926899511 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230423616 (03/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TMT LEARNING CENTRE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Daniela Munarolo<br /> código IPAS235 · RPI 2835
  2. 03/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230423616 (03/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TMT LEARNING CENTRE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Daniela Munarolo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2752
  3. 04/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907277756 (TMT TURNÊ DO MERCADO TÊXTIL SC), Processo 920087396 (TMT ACADEMY), Processo 919338852 (TMT LEGAL NETWORK) e Processo 919339190 (TMT LEGAL NETWORK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2739
  4. 05/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2687

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)