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UNIAGRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/06/2022 por UNIAGRO - UNIÃO COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, processo nº 926881515, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926881515
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/06/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularUNIAGRO - UNIÃO COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA
CNPJ/CPF do titular07.239.076/0001-13
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Pesquisas agropecuárias;Projeto de engenharia agrícola;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926881515 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240339353 (08/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>UNIAGRO - UNIÃO COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca apenas em função do art. 124, XIX, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2878
  2. 20/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240339353 (08/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>UNIAGRO - UNIÃO COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Calixto Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2798
  3. 07/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o nome de empresa "UNIAGRO", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820211206 (UNIAGRO) e Processo 906748429 (UNIAGRO AVIAÇÃO AGRÍCOLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2783
  4. 22/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220289832 de 06/07/2022 código IPAS423 · RPI 2707
  5. 28/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2686

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