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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/06/2022 por SOVENA PORTUGAL - CONSUMER GOODS, S.A., processo nº 926854801, nas classes 29. Registro em vigor até 08/07/2035.

Número do processo926854801
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/06/2022
Data da concessão08/07/2025
Vigência até08/07/2035
TitularSOVENA PORTUGAL - CONSUMER GOODS, S.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · PT

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

- AZEITE E ÓLEOS E GORDURAS COMESTÍVEIS; AZEITONAS (EM CONSERVA); PASTA DE AZEITONA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926854801 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250259644 (21/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SOVENA PORTUGAL - CONSUMER GOODS, S.A.<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2871
  2. 08/07/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2844
  3. 24/04/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230421931 (01/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOVENA PORTUGAL - CONSUMER GOODS, S.A.<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2833
  4. 03/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230421931 (01/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOVENA PORTUGAL - CONSUMER GOODS, S.A.<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2752
  5. 04/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817175903 (OLIVEIRA), Processo 907229492 (LIVARNO), Processo 006918042 (OLIVEIRA), Processo 829263667 (OLIVATTO), Processo 817122575 (OLIVEIRA), Processo 828507325 (OLIVATTO), Processo 900777567 (OLIVATTO), Processo 825657806 (OLIVATTO), Processo 822410605 (OLIVARES), Processo 826559999 (OLIVEIRA), Processo 900777516 (OLIVATTO), Processo 824178564 (OLIVEIRA), Processo 814484182 (OLIVEIRA), Processo 823543706 (OLIVERA) e Processo 900777648 (OLIVATTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2739
  6. 21/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2685

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Classificação figurativa (Viena)