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Dona Bela Alimentos

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/05/2022 por ECOBRASIL EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, processo nº 926829793, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926829793
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularECOBRASIL EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ do titular36.763.157/0001-16
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeitonas em conserva;Bananada;Cebolas em conserva;Cenoura em conserva;Compotas;Concentrados à base de frutas para cozinhar;Frutas congeladas;Frutas cristalizadas;Frutas em conserva;Frutas processadas;Frutas, legumes e verduras secos;Geleias de frutas cítricas;Geleias para uso alimentar;Gordura de coco;Palmito (em conserva);Pasta de frutas prensadas;Pedaços de fruta;Pepinos em conserva;Pequi em conserva;Petiscos a base frutas;Polpas de frutas;Tomate em conserva;Trufas em conserva;Uvas secas [passas];doce de banana [banana amassada com calda de açúcar e canela];goiabada cremosa;marmelada na forma de geleia;óleo de goiaba para uso alimentar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926829793 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250155394 (28/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2833
  2. 25/03/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230332440 (17/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ECOBRASIL EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2829
  3. 29/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230332440 (17/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ECOBRASIL EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2747
  4. 27/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923364641 (Pescados Dona Bella). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2738
  5. 21/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2685

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Classificação figurativa (Viena)