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As COLEGUINHAS Editora Musical

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/05/2022 por P & G MUSIC EDIÇÕES E GRAVAÇÕES MUSICAIS EIRELLI, processo nº 926801830, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926801830
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/05/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularP & G MUSIC EDIÇÕES E GRAVAÇÕES MUSICAIS EIRELLI
CNPJ/CPF do titular11.667.856/0001-31
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Editoração eletrônica;Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio];Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Produção de programas de rádio e televisão;Produção de shows;Produção musical;Provimento de música on-line, não baixável;Reserva e emissão de bilhetes para shows;direção de shows;produção de podcasts;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926801830 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230408117 (25/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>P & G MUSIC EDIÇÕES E GRAVAÇÕES MUSICAIS EIRELLI<br /><b>Procurador: </b>Mário Sebastião Braga Amorim<br /> código IPAS235 · RPI 2848
  2. 08/04/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230408117 (25/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>P & G MUSIC EDIÇÕES E GRAVAÇÕES MUSICAIS EIRELLI<br /><b>Procurador: </b>Mário Sebastião Braga Amorim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente P & G MUSIC EDIÇÕES E GRAVAÇÕES MUSICAIS EIRELLI promover a transferência do pedido ou dos registros em questão pertencentes à S. S. GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - ME. para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade a fim de afastar a aplicação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura relação de grupo econômico.<br /> código IPAS267 · RPI 2831
  3. 19/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230408117 (25/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>P & G MUSIC EDIÇÕES E GRAVAÇÕES MUSICAIS EIRELLI<br /><b>Procurador: </b>Mário Sebastião Braga Amorim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2750
  4. 27/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910168342 (BAR DAS COLEGUINHAS), Processo 904635325 (SIMONE & SIMARIA AS COLEGUINHAS), Processo 907075460 (BAR DAS COLEGUINHAS), Processo 910109800 (VIBE DAS COLEGUINHAS) e Processo 901966037 (COLEGUINHAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2738
  5. 12/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2688

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