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CATATAU RECREAÇÃO E EVENTOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/05/2022 por GUSTAVO HENRIQUE HUNGARO BARBOSA, processo nº 926774549, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926774549
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGUSTAVO HENRIQUE HUNGARO BARBOSA
CNPJ do titular17.674.850/0001-78
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Animação de festa;Provimento de informações sobre recreação;Provimento de instalações para recreação;Serviços de pintura facial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926774549 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240255100 (24/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>PARQUE INFANTIL CATATAU S/C LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>PROTECAO MARCAS EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2880
  2. 06/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230434533 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAVO HENRIQUE HUNGARO BARBOSA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2835
  3. 10/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230434533 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAVO HENRIQUE HUNGARO BARBOSA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2753
  4. 18/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829380132 (ESCOLA INFANTIL CATATAU) e Processo 919171117 (ESCOLA INFANTIL CATATAU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2741
  5. 18/07/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230235671 (22/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>PARQUE INFANTIL CATATAU S/C LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 145. Não se conhecerá do requerimento de caducidade se o uso da marca tiver sido comprovado ou justificado seu desuso em processo anterior, requerido há menos de 5 (cinco) anos.<br /> código IPAS428 · RPI 2741
  6. 14/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2684

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