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Icone Medical

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/05/2022 por ICONE MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, processo nº 926767429, nas classes 10. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926767429
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularICONE MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ do titular11.967.115/0001-76
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

Equipamentos eletromédicos com tecnologia de luz, laser e radiofrequência; aparelhos para massagens estéticas; lasers para uso medicinal; dispositivos eletrônicos usando diodos emissores de luz infravermelhos;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240300370 (19/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ICONE MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do registro nº 829613056 (ÍCONE).<br /> código IPAS235 · RPI 2874
  2. 29/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240299274 (19/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>ICONE MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Aparelhos médicos para ativar uma molécula ou um conjunto de moléculas, lasers para uso odontológico. Especificação mantida: Equipamentos eletromédicos com tecnologia de luz, laser e radiofrequência; aparelhos para massagens estéticas; lasers para uso medicinal; dispositivos eletrônicos usando diodos emissores de luz infravermelhos (da classe 10)<br /> código IPAS270 · RPI 2808
  3. 30/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240300370 (19/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ICONE MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2795
  4. 24/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829829415 (ICON), Processo 829829423 (ICON) e Processo 829613056 (ÍCONE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2781
  5. 22/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220369468 de 22/08/2022 código IPAS423 · RPI 2707
  6. 21/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2685

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