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Sal Veneza

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/05/2022 por L. PRAXEDES GOMES EIRELI, processo nº 926755765, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926755765
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularL. PRAXEDES GOMES EIRELI
CNPJ/CPF do titular40.789.745/0001-04
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Sal;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240220662 (08/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>L. PRAXEDES GOMES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES<br /> código IPAS235 · RPI 2867
  2. 28/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240220662 (08/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>L. PRAXEDES GOMES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2786
  3. 24/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811678601 (VENEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2781
  4. 22/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220357293 de 15/08/2022 código IPAS423 · RPI 2707
  5. 14/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2684

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