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Coleção passaporte Ensino Médio

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/05/2022 por EDITORA EDEBE BRASIL LTDA, processo nº 926727982, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926727982
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDITORA EDEBE BRASIL LTDA
CNPJ do titular18.556.722/0001-92
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Disco de jogo para videogame;Discos compactos [CD] [áudio e vídeo];Discos compactos de memória somente de leitura [CD-Rom];Discos ópticos;Discos ópticos de alta densidade e alta definição;Dispositivos para processamento de dados;Elementos gráficos baixáveis para telefones celulares;Fones de ouvido para comunicação remota;Hardware de computador;Headsets de realidade virtual;Interfaces de áudio;Interfaces para computadores;Pen drives;Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;Programas de jogos de computador baixáveis;Programas de jogos de computador, gravados;Software para jogo e entretenimento [programa de computador];Testes, exercícios ou provas de inteligência [aparelhos e software];Tocadores de arquivos de áudio digital;headsets para jogar videogames;óculos de realidade aumentada [head mounted displays];óculos de realidade virtual [head mounted displays];programas de computador, gravados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926727982 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230396999 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA EDEBE BRASIL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2834
  2. 12/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230396999 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA EDEBE BRASIL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2749
  3. 20/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920194087 (Passaporte). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2737
  4. 14/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2684

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