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VELVET

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/05/2022 por CERVEJARIA ORIENTE LTDA - ME, processo nº 926711318, nas classes 33. Registro em vigor até 18/02/2036.

Número do processo926711318
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/05/2022
Data da concessão18/02/2026
Vigência até18/02/2036
TitularCERVEJARIA ORIENTE LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular18.986.467/0001-18
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebida fermentada alcoólica;Bebidas alcoólicas destiladas à base de grãos;Bebidas alcóolicas prontas;Bebidas destiladas;bebidas à base de vinho;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926711318 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850260177921 (16/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>030 MARCAS E PATENTES S.A.<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2888
  2. 18/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2876
  3. 03/02/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240280870 (10/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CERVEJARIA RIO PRETO M&C LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2874
  4. 30/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240280870 (10/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CERVEJARIA RIO PRETO M&C LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2795
  5. 16/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926532316 (VELVETY MIDNIGHT), 926532693 (VELVETY MIDNIGHT PURA V), 926532936 (VELVETY MIDNIGHT BÁLSAMO V) e 923768912 (Velvet Vodka ? PAN 2023/850230216619). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926532596 (VELVETY MIDNIGHT PURA V), Processo 926532383 (VELVETY MIDNIGHT) e Processo 926532812 (VELVETY MIDNIGHT BÁLSAMO V). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2780
  6. 16/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220361747 de 17/08/2022 código IPAS423 · RPI 2706
  7. 21/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2685

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