Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
20/05/2022 por LETÍCIA TEIXEIRA DA SILVA DAMIN,
processo nº 926708597, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926708597
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente;Agasalhos para as mãos;Alpercatas;Baby-doll;Bandanas;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Blazers [vestuário];Body [roupa íntima];Bonés;Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Cachecóis;Cachenês;Calçados *;Calças compridas;Camisas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Capuzes [vestuário];Casacos [jaquetas];Chinelo [vestuário comum];Chinelos [pantufas];Chuteiras;Cintas [roupa íntima];Cintos [vestuário];Coletes;Corpetes;Coturno;Gorros;Gravatas;Jardineiras [vestuário];Leggings [calças];Lenços de bolso;Lenços de cabeça;Lenços de pescoço;Luvas [vestuário];Macacões;Meias;Meias-calças;Paletós;Pijamas;Roupas impermeáveis;Saias;Saias-calças;Sandálias;Sapatos *;Suéteres;Ternos;Vestidos;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;Vestuário de látex;Xales;suspensórios [vestuário];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/06/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230387278 (14/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LETÍCIA TEIXEIRA DA SILVA DAMIN<br /><b>Procurador: </b>Diego Mathias<br />código IPAS235 · RPI 2839
14/01/2025Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850230387278 (14/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LETÍCIA TEIXEIRA DA SILVA DAMIN<br /><b>Procurador: </b>Diego Mathias<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br />código IPAS267 · RPI 2819
05/09/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230387278 (14/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LETÍCIA TEIXEIRA DA SILVA DAMIN<br /><b>Procurador: </b>Diego Mathias<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2748
13/06/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PEDS 925330167, 926586025. A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840837119 (VALENTINA), Processo 840162669 (VALENTINA), Processo 840880510 (VALENTINA SHOES) e Processo 914202294 (Valentina FLATS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2736
14/06/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2684