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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/05/2022 por SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS S.A., processo nº 926704281, nas classes 01. Registro em vigor até 11/08/2036.

Número do processo926704281
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/05/2022
Data da concessão11/08/2026
Vigência até11/08/2036
TitularSOLUBIO TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS S.A.
CNPJ/CPF do titular16.952.307/0001-22
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Culturas de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário;Preparações bacterianas, exceto para uso médico ou veterinário;Preparações bacteriológicas, exceto para uso médico ou veterinário;Preparações de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário;Bioinsumos; Bioinsumos para produção agrícola; Insumos biológicos;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2901
  2. 28/07/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2899
  3. 30/06/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230011942 (26/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5080023-04.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado sentença mantida em segunda instância que julgou improcedente o pedido de anulação dos registros de marca nºs 912114193; 912114150; 920425992; 920426077; 920426140; 920426220; e do pedido de registro nº 926704281, referentes à marca ?SOLUBIO? (e variações), de titularidade da empresa Ré. Processo INPI SEI n.º 52402.010044/2023-13.<br /> código IPAS639 · RPI 2895
  4. 14/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250464783 (19/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>BAPTISTA LUZ ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2858
  5. 21/05/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 301230011942 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 926704281 (SoluBioAZ) código IPAS142 · RPI 2785
  6. 09/04/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230011942 (26/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5080023-04.2022.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ, com vistas à anulação dos registros de marca nºs 912114193; 912114150; 920425992; 920426077; 920426140; 920426220; e do pedido de registro nº 926704281, referentes à marca ?SOLUBIO?. Processo INPI nº 52402.010044/2023-13.<br /> código IPAS462 · RPI 2779
  7. 16/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220321379 de 25/07/2022 e 850220315282 de 21/07/2022 código IPAS423 · RPI 2706
  8. 07/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2683

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