FERTIBABY

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 19/05/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2889
2. 28/04/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230389995 (16/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOHELE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2886
3. 08/04/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230389995 (16/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOHELE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No entanto, como a requerente argumenta em sua peça recursal, que as empresas envolvidas pertencem ao mesmo grupo econômico\ou estão sob a mesma titularidade, por substanciação, fazemos a seguinte exigência: (1) Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008 e no Manual de Marcas, item 5.17, Convivência entre marcas\Convivência de marcas de titulares do mesmo grupo econômico, deve a recorrente apresentar a declaração estabelecida no Manual, assinada pela titular da marca em exame e pela titular das anterioridades: ?A comprovação da relação de grupo econômico se dará mediante declaração conjunta das empresas envolvidas, dispensando-se a apresentação de documentos comprobatórios.?Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação, em especial no caso de pessoas físicas, como sócios em comum. (2) Alternativamente, promova a transferência de um dos processos, para que ambos fiquem sob a mesma titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2831
4. 05/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230389995 (16/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOHELE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2748
5. 20/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903046385 (FERTIBABY CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2737
6. 12/07/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220244142 (08/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>JOHELE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>Euler Costa Benfica<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2688
7. 07/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2683

Outras marcas de NIDARTE MEDICINA REPRODUTIVA LTDA

• FERTIBABY CLÍNICA DE REPRODUÇÃO HUMANA 44 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial