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Açaí Powder

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/05/2022 por SECCATTO E ROCHA - GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, processo nº 926673564, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926673564
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSECCATTO E ROCHA - GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ do titular04.994.678/0001-98
UF · PaísSP · BR

Tradução: Açaí Pó

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Milk-shake [bebida à base de leite] de açaí;Polpa de açaí;açaí em pó;polpa de açaí;polpa de açaí congelada;purê de açaí congelado;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/09/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230403626 (23/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>2 + 2 INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, sem interposição de recurso, conforme publicado na RPI 2736, de 13/06/2023.<br /> código IPAS699 · RPI 2751
  2. 13/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão "Açaí Powder" (em inglês, "açaí pó"), meramente descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2736
  3. 07/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2683

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