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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/05/2022 por NIOBIUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, processo nº 926667920, nas classes 09. Registro em vigor até 17/09/2034.

Número do processo926667920
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/05/2022
Data da concessão17/09/2024
Vigência até17/09/2034
TitularNIOBIUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A
CNPJ/CPF do titular53.301.035/0001-27
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis;Assistentes pessoais digitais [PDA];Interfaces para computadores;Programas de computador baixáveis;Softwares de computador, gravados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926667920 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250318716 (18/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>NIOBIUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 136, inciso II, da LPI: Anotada opção de compra, nos termos do CONTRATO DE OPÇÃO DE COMPRA DE ATIVOS, firmado entre NIOBIUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., como Outorgante, WILL FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, como Outorgada e REAG IP S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, como interveniente anuente, sobre a presente marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2851
  2. 05/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250277908 (29/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>NIOBIUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Cedente: </b>WILL S.A. INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO [BR]<br/><b>Cessionário: </b>NIOBIUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A<br/> código IPAS270 · RPI 2848
  3. 17/09/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2802
  4. 30/07/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230010084 (03/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por WILL S.A. INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº: 5090607-96.2023.4.02.5101, objetivando a nulidade dos atos administrativos praticados pelo INPI, que indeferiram os pedidos de registros (Processo INPI/SEI nº 52402.010266/2023-36). Homologado o reconhecimento da procedência do pedido autoral pelo INPI para declarar a nulidade do indeferimento dos pedidos de registro em questão, de titularidade da parte autora, determinando à autarquia que proceda ao deferimento dos pedidos de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2795
  5. 30/07/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2795
  6. 07/11/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010084 (03/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por WILL S.A. INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº: 5090607-96.2023.4.02.5101, objetivando a nulidade dos atos administrativos praticados pelo INPI, que indeferiram os pedidos de registros (Processo INPI/SEI nº 52402.010266/2023-36).<br /> código IPAS462 · RPI 2757
  7. 27/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826333605 (WIRED INTELLIGENCE LEGAL LETTERS WILL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2738
  8. 21/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2685

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