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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2022 por LABORATÓRIO DE FLORAIS E COSMÉTICOS JOEL ALEIXO LTDA - EPP, processo nº 926666797, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926666797
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLABORATÓRIO DE FLORAIS E COSMÉTICOS JOEL ALEIXO LTDA - EPP
CNPJ do titular11.504.448/0001-69
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Elixires [preparações farmacêuticas]; Ervas medicinais; Infusões medicinais; Óleos para uso medicinal; Preparações balsâmicas para uso medicinal; Preparações farmacêuticas; Preparações terapêuticas para banhos; Raízes medicinais; Sais aromáticos; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Florais para uso medicinal;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926666797 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/09/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2749
  2. 13/06/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Ver item 5.11.15 do Manual de Marcas, disponível para consulta pública em manualdemarcas.inpi.gov.br, e os modelos disponíveis em http://manualdemarcas.inpi.gov.br/#Modelos. código IPAS136 · RPI 2736
  3. 21/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2685

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Classificação figurativa (Viena)