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PRODUTOS DE FRANÇA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/05/2022 por INDUSTRIA ALIMENTICIA EIFFEL LTDA - ME, processo nº 926656937, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926656937
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/05/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDUSTRIA ALIMENTICIA EIFFEL LTDA - ME
CNPJ do titular21.009.422/0001-06
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de sal;Bolachas;Bolachas [cracker];Bolos;Brioches;Coxinha de galinha [salgadinho];Croissants;Empada;Espaguete;Macarrão;Massa folhada;Massas alimentares;Pãezinhos;Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Pão*;Petiscos à base de cereais;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Profiteroles;Quibe;Quiches;Ravióli;Rissole;Tortas;Waffles;brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];empadas;empadinhas;empadões;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926656937 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230310351 (04/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA ALIMENTICIA EIFFEL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Maria Lucia Mosca<br /> código IPAS235 · RPI 2832
  2. 29/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230310351 (04/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA ALIMENTICIA EIFFEL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Maria Lucia Mosca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2747
  3. 06/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2735
  4. 31/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2682

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