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CAPRICCIO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/05/2022 por CAPRICCIO BRASIL LTDA, processo nº 926655302, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926655302
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/05/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularCAPRICCIO BRASIL LTDA
CNPJ/CPF do titular45.406.823/0001-50
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alcachofras em conserva; Alho em conserva; Anéis de cebola; Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar; Azeite de oliva para uso alimentar ; Azeitonas em conserva; Caldo; Caldos concentrados ; Caldos de vegetais para cozinha; Cebolas em conserva; Cenouras em conserva; Cogumelos em conserva; Concentrados à base de legumes e verduras, para cozinhar; Creme à base de vegetais ; Creme batido; Ervilhas em conserva; Extrato de tomate; Frutas, legumes e verduras cozidos ; Frutas, legumes e verduras em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Gengibre em conserva; Legumes e verduras enlatados; Legumes e verduras processados; Lentilhas em conserva; Massa de tomate; Milho em conserva; Molhos de carne; Óleos para uso alimentar; Palmito em conserva; Pasta de abobrinha; Pasta de berinjela; Pasta de frutas prensadas; Pastas à base de frutos oleaginosos; Pastas à base de legumes e verduras; Pepinos em conserva; Petiscos a base frutas; Picles; Pimentão em conserva; Pó de cebola; Polpa de tomate; Preparações para fazer caldo ; Preparações para fazer sopa; Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras]; Purê de tomate; Seleta de legumes em conserva; Sopas; Suco de tomate para cozinha; Tomate em conserva; Tomate seco.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240279557 (07/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAPRICCIO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>CELSO CÂNDIDO DE SOUZA ADVOGADOS SS<br /> código IPAS235 · RPI 2874
  2. 30/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240653993 (13/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>ABRIL COMUNICAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2856
  3. 23/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240279557 (07/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAPRICCIO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>CELSO CÂNDIDO DE SOUZA ADVOGADOS SS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2794
  4. 09/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820934445 (CAPRICHO) e Processo 904319709 (CAPRICHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2779
  5. 01/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220346250 de 08/08/2022 código IPAS423 · RPI 2704
  6. 07/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2683

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